O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por 9 votos a 2, homologar o pedido da Justiça Italiana para que Robinho cumpra no Brasil a condenação de 9 anos de prisão por estupro na Itália. A corte também determinou que o ex-atleta deve começar a cumprir imediatamente essa pena, em regime fechado.
A defesa de Robinho pretende recorrer da decisão e solicitar que ele aguarde o julgamento desse recurso em liberdade, o que pode adiar a prisão. Também cabe recurso do caso no Superior Tribunal Federal (STF).
“Robinho está à disposição da Justiça. Se um oficial de Justiça vier prendê-lo, ele vai acompanhar. Ele não vai se opor à Justiça. A primeira preocupação é suspender a ordem de prisão imediata. Vamos pedir que a execução da pena só ocorra após o trânsito em julgado”, disse José Eduardo Rangel de Alckmin, advogado de Robinho após o julgamento.
O julgamento pela Corte Especial do STJ aconteceu em Brasília. Não houve novo julgamento das acusações contra Robinho; apenas se decidiu se ele poderia ou não ser preso no Brasil, cumprindo a sentença já estabelecida na Itália.
O ministro Francisco Falcão, relator do caso, abriu a votação a favor da homologação do cumprimento da pena no Brasil. Os outros ministros seguiram o relator, totalizando nove votos a favor. Apenas dois ministros votaram contra o cumprimento da pena no Brasil.
Em janeiro de 2022, Robinho foi condenado na Itália a nove anos de prisão pela participação em um estupro coletivo de uma jovem albanesa.
Desde então, a Justiça italiana buscava que Robinho cumprisse a pena no Brasil, já que o país não permite a extradição de brasileiros. O processo foi se arrastando até hoje.
Robinho teve o passaporte apreendido pela Justiça brasileira e não pode deixar o país. Ele vive em Santos.
O estupro ocorreu em uma discoteca em Milão, em 2013, quando Robinho jogava pelo Milan. Uma mulher albanesa foi estuprada, segundo a conclusão da Justiça, por Robinho e mais cinco amigos.
Além do ex-jogador, Ricardo Falco também foi condenado pelo mesmo período.
Outros amigos de Robinho não foram denunciados na época, pois já haviam deixado a Itália quando a Justiça começou a investigar o caso.